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Crimes sem castigo

O texto abaixo estava no editorial da edição impressa do periódico Diário Catarinense de 12 de outubro de 2009 (pág. 10). Você pode vê-lo no site do DC aqui.

Editorial

Santa Catarina, há anos, ocupa o segundo lugar do ranking nacional de letalidade no trânsito em relação ao número de habitantes e ao tamanho da sua frota que, em setembro, chegou à marca de 1,8 milhão de veículos em circulação. Excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, manobras de alto risco, enfim, desobediência não apenas à legislação como às mais elementares regras e procedimentos do trânsito civilizado que o bom senso recomenda fazem a regra. O Estado, igualmente, continua como responsável por expressivo percentual das mais de 17 mil mortes anuais em ocorrências de trânsito associadas ao consumo de álcool, que ainda são registradas no país depois de a chamada Lei Seca ter entrado em vigor. Ainda na semana passada, o caso da jovem que morreu atingida por um carro em alta velocidade, cuja condutora teria sido flagrada bêbada ao volante, traumatizou a opinião pública catarinense pelas circunstâncias em que ocorreu. O preço da insensatez e da ignorância é cobrado em vidas perdidas ou mutiladas. Para trás, ficam tragédias individuais e familiares. Forçoso repetir, mesmo à exaustão, que, em boa dose, a matança no asfalto é impulsionada pela leniência com que a lei ainda trata o infrator e pela quase certeza da impunidade.

Das 556 condenações ditadas pela Justiça catarinense, este ano, a motoristas considerados culpados por crimes de trânsito, apenas 10 resultaram em prisão. Ressalte-se que apenas uma parcela das infrações e delitos de trânsito vai à apreciação judicial. Mais: como a maioria dos crimes de trânsito é afiançável, muitos infratores, presos, escapam da punição a que foram condenados, eis que quase todos os delitos cometidos sobre rodas são considerados de menor potencial ofensivo. A fiança só não beneficia o motorista que tiver fugido depois de causar um acidente com mortos ou feridos. As leis referentes aos delitos de trânsito, como se observa, seguem a antiga tradição brasileira de editar leis que deixem “brechas” para a impunidade, o que ajuda a explicar o estágio de deterioração das instituições democráticas e a corrupção epidêmica que atingimos.

Quando um crime grave de trânsito pode valer ao seu autor, como punição, apenas o fornecimento de algumas cestas básicas para distribuição a famílias carentes, há que repensar a legislação, que tipifica o delito e estabelece sua punição. Desnecessário mencionar as minúcias técnicas que justificariam essas sentenças – e nem se critique a Justiça, porquanto os juízes, em nosso sistema, devem se ater à letra da lei em suas decisões.

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A matança como rotina

O texto abaixo estava no editorial da edição impressa do periódico Diário Catarinense de 10 de novembro de 2009 (pág. 10). Você pode vê-lo no site do DC aqui.

Editorial

Nenhuma das festas populares catarinenses realizadas em cidades espalhadas por todo o Estado, e que costumam atrair multidões e multiplicar o movimento nas estradas, estava em andamento. Não era um feriadão ou data especial, capazes de causar o mesmo efeito. Tratava-se apenas de um fim de semana como outro qualquer, que começou quente e ensolarado e depois teve vento forte e chuva. Mas, entre a noite de sexta-feira e a de domingo, ocorreram mais 15 mortes em acidentes registrados nas estradas e vias urbanas de Santa Catarina. Quarenta e oito horas, apenas 48 horas foram suficientes para registrar mais uma matança recorde para a crônica macabra. Sem qualquer razão especial capaz de dar uma explicação plausível para tanto.

Algumas comparações se impõem: no recente feriadão de Finados, foram sete as mortes no asfalto em três dias; durante os feriados da Páscoa deste ano, foram 12 as vidas perdidas; no mesmo período de 2008, 14. Portanto, carnificina do fim de semana ultrapassou, em definitivo, o limite do suportável, e requer bem mais do que explicações que nada explicam, que se repetem com tediosa monotonia, enquanto vidas são ceifadas, e cada uma dessas perdas provoca pungentes tragédias humanas e familiares. Mas não é só. Cite-se, também, o drama enfrentado pelos feridos e mutilados nesses acidentes, muitos dos quais jamais se recuperarão das sequelas sofridas, e só terão uma vida pela metade daqui para a frente.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), são vários os fatores capazes de influir para a ocorrência de acidentes envolvendo veículos, mas o principal é – e sempre foi – o comportamento imprudente dos motoristas, que em Santa Catarina responde por mais de 94%. As mortes são mais numerosas em colisões frontais, quase todas em decorrência de ultrapassagens proibidas ou forçadas. O excesso de velocidade faz a regra nos finais de semana. Ou seja, o desprezo às mais elementares regras e procedimentos do trânsito pelos motoristas garante a Santa Catarina o triste segundo lugar no ranking nacional da letalidade no trânsito na proporção do número de veículos que integram a sua frota. O Estado é, também, responsável por expressivo percentual das quase 20 mil mortes anuais em acidentes associados ao consumo de álcool depois de a Lei Seca ter entrado em vigor.

Este é o cenário da insensatez e da ignorância, que a leniência com que a lei trata o infrator e a impunidade quase generalizada ajudam a compor. A verdade precisa ser encarada como primeiro passo para romper a inércia e partir em busca de soluções que amenizem esta tragédia interminável: até agora, pouco ou quase nenhum avanço foi obtido com as dezenas de campanhas de conscientização já realizadas, algumas delas que custaram alentadas somas aos cofres públicos. Bem mais efetivo, urgente e necessário é que o aparato oficial se equipe e fiscalize, com rigor, as rodovias – sejam as federais, as estaduais e as municipais – e as vias urbanas. Que não deixe nenhuma infração passar em branco, que aplique a lei em toda a sua extensão e retire de circulação os infratores contumazes. Caso contrário, o poder público se transformará em um cúmplice da matança. Nos fins de semana, nos feriadões e em qualquer dia, pois a violência do trânsito se incorporou ao cotidiano catarinense.

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Ciclovia é uma opção para o lazer! Mais é ainda mais! Ela é um instrumento pelo qual se pode proporcionar justiça social, através da segurança proporcionada aos usuários de meios alternativos de transporte que vêem suas vidas constantemente ameaçadas quando tentam compartilhar as ruas com motoristas irresponsáveis – e estes ainda são muitos em nosso país.

Enquanto as estatísticas nos fornecem números duais em relação ao trânsito – ou está congestionado e os carros ficam parados ou não está congestionado e o excesso de velocidade e a imprudência vitimam inocentes -, as ciclovias, quando bem feitas, estimulam as atividades físicas, o deslocamento autônomo livre, tudo isso com a tranqüilidade e segurança almejadas por quem quer apenas cumprir a sua meta – seja chegar ao seu destino seja fazer o seu exercício.

As ciclovias feitas hoje ajudarão a moldar as atitudes das pessoas do amanhã. Se lá fora (Holanda, Alemanha, Dinamarca e até mesmo Estados Unidos) é comum ver as crianças irem à escola, à faculdade, às festas de bicicleta, é porque o comportamento da sociedade frente ao trânsito tornou propício esse hábito, bem como acalmou os pais em relação à segurança de seus filhos.

Em plena região central de Florianópolis, vemos que as estruturas cicloviárias começaram a promover o gosto pela bicicleta e uma alternativa de lazer aos jovens de amanhã. Enquanto alguns deles já usam o chamado transporte ativo para ir à escola, outros aprendem agora a pedalar.

Criança aprende a pedalar uma bicicleta com rodinha na ciclovia da Av. Hercílio Luz.

Criança com patins na ciclovia da Av. Hercílio Luz.

Sete anos de Bicicletada em Florianópolis!

O PROJETO CICLOVIA ECOEFICIENTE DA UFSC organiza para o encerramento da 8º SEPEX um PASSEIO CICLÍSTICO no dia 24 de outubro (sábado).

Esta atividade fará parte de uma ação mundial (www.350.org) que pretende conscientizar a sociedade para os riscos das mudanças climáticas.

A concentração do passeio ciclístico acontecerá às 14h em frente à Concha Acústica da UFSC. O passeio será às 15h.

Maiores informações e entrega de materiais no estande 122, setor de Meio Ambiente da SEPEX.

Bike em constante evolução técnica.

Hoje pouco ntes do meio dia  na esquina das ruas Ver. Nagib Jabor e Pref. Dib Cherem encontrei a “super-mega-hiper-ultra-dirigível-bike” mas, desta vez com apenas um par de guidões???

Tentei prosear com o Biker mas, ele resmungou e

continuou a empurrar sua magrela não tão magra !!!

Outro Post: http://bicicletadafloripa.wordpress.com/2009/06/17/super-mega-hiper-ultra-dirigivel-bike/